Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso